Especialização em Direito Penal e Processo Penal Militar – Turma 1/2020

Especialização em Direito Penal e Processo Penal Militar – Turma 1/2020

A extravagância do Direito Penal Militar se caracteriza pela especialidade da maioria de suas normas, em uma apresentação jurídica de forma diversa das normas de direito penal e processo penal. As normas de Direito Penal Militar se aplicam, exclusivamente, aos militares, que têm deveres específicos para com o Estado, sendo indispensáveis à sua atuação e à manutenção da existência das instituições permanentes militares.


Sua caracterização especial decorre dos termos da Constituição Federal ao atribuir, com exclusividade, os órgãos da Justiça Castrense atos relacionados ao processo e ao julgamento dos crimes militares estritamente definidos em lei.Tal abrangência se mostra um ramo profissional crescente e carente de profissionais capacitados, razão da apresentação e exercício da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal Militar e Processo Penal.


   

   INÍCIO PREVISTO PARA 1º SEMESTRE DE 2020


Devido as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do NOVO CORONAVÍRUS, iremos prorrogar os prazos das inscrições e matrículas das novas turmas que estão com previsão para iniciar em Abril. As datas ainda serão definidas conforme posicionamento dos órgãos governamentais.



Aulas em 1 (um) Final de semada por mês;



Corpo Docente altamente capacitado;



Salas de Aula de alto padrão;



Cursos reconhecidos e autorizados pelo MEC.

  • Disponibilidade Efetivo
  • Código EDPM12020
Descrição
Objetivos do Curso

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Militar, por meio de aperfeiçoamento técnico-profissional em área mais restrita do saber jurídico, capacitando profissionais para atuação de alto nível nesse segmento, seja na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário Militar e Comum.

 

Público-Alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público Militar. Servidores de nível médio ou superior das áreas meio, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito e militares, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar.

 

Metodologia do Curso

Aulas mensais em 1 (um) final de semana (sábado e domingo) na forma 100% presencial, com intuito de propiciar àqueles que possuem um cotidiano sobrecarregado e não conseguem frequentar cursos durante a semana a oportunidade de se qualificarem.

  

Composição do curso:

- Turma de no mínimo 18 alunos;

- Turma de no máximo de 28 alunos;

- Duração 20 meses;

- Carga horária Total de 480 horas;

      - 17 Módulos (18 horas); 

      - Estudos Dirigidos I; II; III  (102 horas);

      - Elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. (72 horas).

É reservado a UNEPOS o direito de modificar a data de início do Curso ou de suspendê-lo, caso não seja alcançado o número mínimo de alunos necessários para a formação da turma, devido a não cobertura dos custos envolvidos.  A UNEPOS garante ao aluno (a), a devolução das quantias pagas. A UNEPOS poderá efetuar melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso, tais como mudanças nas ementas e matriz curricular, desde que tais alterações não acrescentem ônus adicional para o discente e glosa da carga horária total.

 

Dias e horários dos módulos

- Sábado das 8h às 19h  (1 hora de intervalo para almoço);
- Domingo das 08h às 13h.

   

Exigências para certificação de especialista

- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em cada módulo;
- Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) – MM em cada módulo;
- Aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Artigo científico.

 

Matriz Curricular

01.   Teoria Geral do Direito

02.  Teoria Geral do Processo

03.  Direito Constitucional

04.  Noções Gerais do Direito Penal

05.  Noções Gerais do Direito Civil 

06.  Direito Constitucional Militar

07.  Direito Administrativo Militar

08.  Direito Administrativo Disciplinar Militar

09.  Direito Penal Militar – Parte Geral

10.   Direito Penal Militar – Parte Especial

11.    Processo Penal Militar - Parte Geral

12.   Processo Penal Militar – Parte Especial

13.   Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Responsabilidade Social

14.   Criminologia

15.   Novo Regime Disciplinar do Exército RDE

16.   Direito Processual Civil Aplicado à Justiça Militar

17.   Metodologia de Pesquisa                                       

                                               

 * Fica reservado a UNEPOS alterações na matriz sem aviso prévio

 

Docentes

  

Professor Abraão Ferreira

Titulação: Especialista / Mestrando

Graduação em Direito, Especialização em Direito Penal, Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios, Aperfeiçoamento em Direito Constitucional , Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais do Ser Humano pela Universidade, Aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Contratos pela Universidade, Aperfeiçoamento em Legislação Penal e Legislação para Educação no Sistema Prisional, Aperfeiçoamento em Direito Ambiental Penal, Aperfeiçoamento em Docência do Ensino Superior; Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior da Conamad; Professor de graduação e pós-graduação; Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Diretor Adjunto da 1ª Divisão de Homicídios da CHPP/DPE/PCDF; Tem experiência na área de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial.

 

Professor Alexandre Oliveira

Titulação: Especialista

Graduação em direito pela Universidade.Federal do Pará; pós-graduado em direito penal militar e processo penal militar pela Universidade Castelo Branco; pós graduado em direito administrativo pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP); Oficial do Quadro Técnico Juridico do Exército; Assessor Jurídico do Comando Militar da Amazonia; Assessor Jurídico do Estado Maior do Exército;  atualmente Assessor Jurídico  de Ministro do Superior Tribunal Militar; professor na pós-graduação da UNEPOS; professor , há  mais de  6 anos , em curso preparatório para concursos.

 

Professor  Andrew Fernandes Farias

Titulação: Mestre

 

 Professor Clawdemy Feitosa

Titulação: Mestre

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília, Pós-graduado em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás, Tecnólogo em Segurança e Ordem Pública pela Universidade Católica de Brasília, Licenciado em Pedagogia pela Universidade de Brasília, Bacharel em Teologia pela Faculdade Kurios. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação, Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais.

 

 Professora Dayana Sampaio

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília - UnB, especialização em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Candido Mendes e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Atualmente é Advogada atuante no Distrito Federal, inscrito na OAB/DF. Professora de Graduação,Pós-graduação e preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Professor Fernando Souza

Titulação: Especialista

Possui graduação em Direito, Pós-graduado em direito público, com diversas especializações em direito penal e processual nas faculdades Anamages, Objuris, AEUDF e na Escola Superior da Polícia Civil do DF. Atualmete é Professor universitário nas disciplinas Direito Penal, Processual Penal e legislação criminal. Delegado de Polícia da PCDF, onde  exerce o cargo de Diretor de Departamento.

 

 

Professor Henrique Arruda

Titulação: Mestre

 

 

Professora Juvenal Nery

Titulação: Especialista/ Mestrando

Mestrando em Ciências Criminais, pós-graduado em direito público, coordenador pedagógico do preparatório para concursos Objetivo, professor da Universidade Católica, Centro Universitário Projeção, Faculdades Anhanguera, Professor da Academia da Polícia Militar do DF e da Escola Superior da Polícia Militar do DF, Professor da Faculdade LS, Presidente da Comissão de Direito Penal, da Subseção da OAB de Taguatinga, advogado da Caixa Auxiliadora dos Praças da PMDF.

 

Professor Karina Oliveira

Titulação: Especialista / Mestranda

Possui graduação em Direito, cursou até o último ano do curso de Ciências Contábeis, Pós-graduação em Direito Tributário, Pós-graduação em Didática no Ensino Superior, Curso de Atualização de Carreiras Jurídicas (360 horas), Mestranda em Educação. Foi Analista Processual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Coordenadora do Instituto Escola de Experiência – IEE. Atualmente é Sócia/Diretora da União de Estudos e Pós-graduação de Brasília- UNEPOS, Professora Universitária nas disciplinas: Direito Constitucional e Civil; Direito Constitucional Avançado; Direito Administrativo 1 e 2; Estado e Gestão Pública; Direito do Trabalho; Legislação Tributária e Gestão do Vínculo Empregatício, Professora de Pós-graduação na área de Direito Tributário e Direito do Trabalho e Teoria Geral do Direito. Conteudista de Material Didático de Direito Administrativo; Direito Tributário e Gestão do Vínculo Empregatício.

 

Professor Luciano Loiola

Titulação: Doutor

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em: Direito Público (UCB), Direito Administrativo (UCPT), Sociologia (UCPT), Segurança Pública e Cidadania (UNB), Ciências Policiais (APMB/PMDF) e Gestão Estratégica em Segurança Pública (ISCP/PMDF). Membro do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre Polícia e Segurança Pública (CIEP). Membro efetivo do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (CEOS.PP) - Portugal. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação. Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP). Avaliador da Revista Brasileira de Ciências Policiais, Revista Brasileira de Segurança Pública – FBSP, Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCRIM, Revista Ciência e Polícia e Revista OAB 360º. Editor chefe da Editora Ultima Ratio. Membro da Comissão de Métodos Colaborativos da OAB-DF, Diretor de Estudos em Justiça Restaurativa da Rede Internacional de Excelência Jurídica (RIEX/DF) e integrante da Câmara Técnica Cultura Paz e Não judicialização do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE).  Oficial Superior  da Polícia Militar do Distrito Federal e Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica da Corregedoria da PMDF.

  

Professora Paloma Nascimento  

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Universidade Católica de Brasília UCB, especialização em Direito Civil e Processo Civil , Mestrado em direito pela Universidade Católica de Brasília UCB. Leciona também em outras Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal e Professora de Cursos Preparatórios para concursos do exame de ordem – OAB. Atualmente advoga nas áreas do Direito Civil.

 

Professor Rafael Seixas

Titulação: Mestre

Mestre em Direito – Políticas Públicas, possui Especialização em Direito e Gestão Pública, Bacharelados em Direito e em Ciências Contábeis. É Professor de Graduação e Pós-graduação em IES no Distrito Federal e outros estados, nos cursos de Direito e Administração. Tem realizado estudos nas áreas de Direito Público, Direito Econômico, Tributário, Políticas e Processos de Controle Econômico-social. Atualmente é Subchefe de Gabinete do Ministro Marcus Vinícius (STM), Analista Judiciário de carreira do Superior Tribunal Militar, e já atuou na Assessoria do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, e no Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério do Turismo.

 

 Professor Ricardo Almeida

Titulação: Doutor

Possui graduação de Bacharel em Teologia – Seminário Presbiteriano do Sul Campinas SP (1985) e FACETEN/ MEC (2005), Licenciatura Plena em Pedagogia pela IESA, Especialização em Linguística Aplicada pela UNICAMP, Mestrado em Ciências da Religião pela PUC Goiás, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás- UFG. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, Pedagogia, Letras, Língua Inglesa, Língua Latina, Hebraico e Grego Clássicos, Filosofia, Filosofia da Educação e Filosofia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Cultura, Teologia, Filosofia, Antropologia, Religião, Sociologia, Filosofia da Educação, Memória, Aprendizagem, Interdisciplinaridade, Personalismo e Fenomenologia. Pesquisador do CNPq. Diretor Pedagógico da UNEPOS,  orientador de Mestrado em Educação UNICEN – Argentina e de doutorado em Teologia Intercultural no PRODOLA – Costa Rica.

 

  * Fica reservado a UNEPOS alterações no quadro de docentes sem aviso prévio.

 

Coordenação do Curso

 

Professora Juvenal Nery

Titulação: Especialista/ Mestrando

Mestrando em Ciências Criminais, pós-graduado em direito público, coordenador pedagógico do preparatório para concursos Objetivo, professor da Universidade Católica, Centro Universitário Projeção, Faculdades Anhanguera, Professor da Academia da Polícia Militar do DF e da Escola Superior da Polícia Militar do DF, Professor da Faculdade LS, Presidente da Comissão de Direito Penal, da Subseção da OAB de Taguatinga, advogado da Caixa Auxiliadora dos Praças da PMDF.

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 Investimento

   Inscrições (gratuita no site)

até 13/04/2020

   Matrícula:

até  17/04/2020

 À vista R$ 200,00 (dinheiro, cheque, TEV ou DOC)

A prazo  R$ 225,00 em até 3 parcelas fixas de R$ 75,00 no cartão de crédito.

 

 Valor da Mensalidade 20 x R$ 499,00*

  

*Desconto Pontualidade de 20

 

          20 x R$399,20 

 

- Matrículas efetivadas até 17/04/2020.

- Desconto de 5% comulativo para instituições parceiras ou convênio.

- Após dia 17/04/2020 desconto pontualidade de 10%

Valores estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

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