Especialização em Direito Penal e Processo Penal Militar – TURMA 1

Especialização em Direito Penal e Processo Penal Militar – TURMA 1


A extravagância do Direito Penal Militar se caracteriza pela especialidade da maioria de suas normas, em uma apresentação jurídica de forma diversa das normas de direito penal e processo penal.


As normas de Direito Penal Militar se aplicam, exclusivamente, aos militares, que têm deveres específicos para com o Estado, sendo indispensáveis à sua atuação armada e à manutenção da existência das instituições permanentes militares.


Sua caracterização especial decorre dos termos da Constituição Federal ao atribuir, com exclusividade, os órgãos da Justiça Castrense atos relacionados ao processo e ao julgamento dos crimes militares estritamente definidos em lei.


                                                 INÍCIO PREVISTO PARA JUNHO/2019


Aulas em 1 (um) Final de semada por mês;



Corpo Docente altamente capacitado;



Salas de Aula de alto padrão;



Cursos reconhecidos e autorizados pelo MEC.


  • Disponibilidade Efetivo
  • Código EDPM12019
Descrição
Objetivos do Curso

O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Militar, por meio de aperfeiçoamento técnico-profissional em área mais restrita do saber jurídico, capacitando profissionais para atuação de alto nível nesse segmento, seja na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum.

 

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Acadêmicos de Direito a partir do 6° semestre (desde que possua diploma de outra graduação), Oficiais e Praças das Forças Armadas e das Forças Auxiliares (Polícia Militar. Bombeiro Militar). 

 

Metodologia do Curso

Aulas mensais em 1 (um) final de semana (sábado e domingo) na forma 100% presencial, com intuito de propiciar àqueles que possuem um cotidiano sobrecarregado e não conseguem frequentar cursos durante a semana a oportunidade de se qualificarem.

  

Composição do curso:

- Turma de no mínimo 20 alunos;

- Turma de no máximo de 28 alunos;

- Duração 18 meses;

- Carga horária Total de 420 horas;

- 15 Módulos (18 horas);

- Estudos Dirigidos I; II; III  (70 horas);

- Elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. (80 horas).

É reservado a UNEPOS o direito de modificar a data de início do Curso ou de suspendê-lo, caso não seja alcançado o número mínimo de alunos necessários para a formação da turma, devido a não cobertura dos custos envolvidos.  A UNEPOS garante ao aluno (a), a devolução das quantias pagas. A UNEPOS poderá efetuar melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso, tais como mudanças nas ementas e matriz curricular, desde que tais alterações não acrescentem ônus adicional para o discente e glosa da carga horária total.

 

Dias e horários dos módulos

- Sábado das 8h às 13h (matutino);
- Sábado das 14h às 19h (vespertino);
- Domingo das 8h às 13h (matutino);
- Intervalo de 15 minutos.

   

Exigências para certificação de especialista

- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em cada módulo;
- Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) – MM em cada módulo;
- Aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Artigo científico.

 

Matriz Curricular

1.   Direito Administrativo Disciplinar Militar

2.   Direito Administrativo Militar

3.   Direito Civil Aplicado à Justiça Militar

4.   Processo Penal Militar I

5.   Processo Penal Militar II

6.   Direito Constitucional

7.   Direito Constitucional Militar

8.   Direito Penal Militar

9.   Direito Penal Militar II

10. Teoria Geral do Direito

11. Direito Processual Civil Aplicado à Justiça Militar

12. Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Responsabilidade Social

13. Teoria Geral do Processo

14. Regime Disciplinar do Exército

15. Metodologia da Pesquisa Científica

16. Trabalho de Conclusão de Curso

 

Docentes

Professor

Titulação: .

  

Professor 

Titulação:.

 

Professor

Titulação: 

 

Professor 

Titulação: 

 

Professor

Titulação: 

 

Professor 

Titulação: 

 

Professor 

Titulação: 

 

Professora 

Titulação: 

 

Professor 

Titulação: 

 

Professor 

Titulação: 

 

Professor 

Titulação: 

 

Professor 

Titulação: 

 

Coordenação do Curso

Professor Fabrício Jonathas

Titulação: Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Docência com ênfase em Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (2011), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente advoga nas áreas do Direito Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito administrativo, Direito Internacional, Direito Penal e Direito Penal Militar. Professor Universitário no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos.

 

 Investimento

   Inscrições

até 25/05/2019

   Matrícula:

 À vista R$ 180,00 (dinheiro, cheque, TEV ou DOC)

A prazo R$ R$ 210,00 em até 3 parcelas fixas de R$ 70,00 no cartão de crédito.

 

  Valor da Mensalidade 18 x R$ 499,00*

 

   Desconto Pontualidade de 20% 

          18 x R$399,20 

 

- Descontos Especiais para Grupos e Convênio.

- Matrículas efetivadas até 25/05//2019.

- Após dia 25/05/2019 (10%)

Marcações
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Perguntas e Dúvidas
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