Especialização em Direito Público – TURMA (2/2019)

Especialização em Direito Público – TURMA (2/2019)


Em um mercado francamente expansionista, o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público tem por escopo preparar a compreensão da realidade da atuação do publicista nos mais variados campos de aplicação do ramo, seja no âmbito administrativo, tributário, previdenciário e judicial, sempre à luz do texto constitucional. A formação proporcionada pela especialização é capaz de fazer convergir os cenários econômicos, jurídicos e de desenvolvimento de políticas públicas no contexto interno e internacional para a análise dos paradigmas da Administração Pública, seu comportamento e sistemas de controle.


                                              INÍCIO PREVISTO PARA OUTUBRO/2019


Aulas em 1 (um) Final de semada por mês;



Corpo Docente altamente capacitado;



Salas de Aula de alto padrão;



Cursos reconhecidos e autorizados pelo MEC.


  • Disponibilidade Efetivo
  • Código espdirpub2
Descrição
Objetivos do Curso

Uma abordagem específica sobre as formas de atuação do Estado em situações em que se relaciona com os administrados segundo os princípios do Direito Público. Aprimoramento do conteúdo de Direito exigido de bacharéis em Direito no âmbito de sua relação com o Poder Público.

 

Público-Alvo

O curso destina-se, especialmente, aos operadores do direito como Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito e Servidores Públicos, bem como aquele portador de Diploma de Graduação ou documento equivalente comprobatório de Curso de Graduação e queira se aprofundar na matéria. 

 

Metodologia do Curso

Aulas mensais em 1 (um) final de semana (sábado e domingo) na forma 100% presencial, com intuito de propiciar àqueles que possuem um cotidiano sobrecarregado e não conseguem frequentar cursos durante a semana a oportunidade de se qualificarem.

  

Composição do curso:

- Turma de no mínimo 20 alunos;

- Turma de no máximo de 28 alunos;

- Duração 20 meses;

- Carga horária Total de 480 horas;

- 17 Módulos (18 horas);

- Estudos Dirigidos I; II; III  (102 horas);

- Elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. (72 horas).

É reservado a UNEPOS o direito de modificar a data de início do Curso ou de suspendê-lo, caso não seja alcançado o número mínimo de alunos necessários para a formação da turma, devido a não cobertura dos custos envolvidos.  A UNEPOS garante ao aluno (a), a devolução das quantias pagas. A UNEPOS poderá efetuar melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso após o seu início, tais como mudanças nas ementas e matriz curricular, desde que tais alterações não acrescentem ônus adicional para o discente e glosa da carga horária total.

 

Dias e horários dos módulos

- Sábado das 8h às 13h (matutino);
- Sábado das 14h às 19h (vespertino);
- Domingo das 8h às 13h (matutino);
- Intervalo de 15 minutos.

   

Exigências para certificação de especialista

- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em cada módulo;
- Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) – MM em cada módulo;
- Aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Artigo científico.

 

Matriz Curricular

1.    Fundamentos do Direito Público

2.   Ciência Política

3.   Direito Constitucional Contemporâneo

4.   Direito Processual Civil

5.   Direito Internacional Público

6.   Direito Administrativo

7.   Direito Econômico e Financeiro

8.   Direito e Processo Tributário 

9.   Direito Eleitoral

10.  Direito Penal e Administração pública

11.   Direito Previdenciário 

12.  Economia e Direito das Políticas Públicas

13.  Tópicos Especiais - Direito Público  

14.  Tópicos Especiais - Administração Pública 

15.  Processo Administrativo

16.  Processo Tributário

17.  Metodologia Da Pesquisa

 

 

Docentes

 

Professor Del. Abraão Ferreira

Titulação: Especialista / Mestrando

Possui Graduação em Direito, aperfeiçoamento em Direito Constitucional, aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais do Ser Humano,aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Contratos,aperfeiçoamento em Legislação Penal e Legislação para Educação no Sistema Prisional, aperfeiçoamento em Direito Ambiental Penal, Pós-Graduação  em Direito Penal e Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Atualmente é Delegado de Polícia Civil do DF e Professor de Graduação e Pós-graduação.

 

Professor Bruno Sadeck

Titulação: Doutor 

Possui graduação em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2001). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB (2006) e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2014). Professor Adjunto Nível 3 da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em licença, no curso de Relações Internacionais. Exerceu cargo de docente em três Instituições de Ensino Superior em Brasília- DF e uma em Porto Alegre-RS. Trabalhou durante 5 anos na Assessoria Internacional do Ministério da Educação e 5 anos na Assessoria Técnica da Secretaria de Relações Institucionais e na Secretaria Nacional de Articulação Social, ambas da Presidência da República. Tem experiência na área de Ciência Política e Relações Internacionais, com ênfase em Federalismo, Sistemas Eleitorais, Política Internacional, Integração Regional, Estudos fronteiriços e desenvolvimento regional. Atualmente é Colaborador Técnico da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, no Ministério da Educação. 

 

 Professor Celso de Barros C. Neto

Titulação: Mestre

 

Professora Dayana Sampaio

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília - UnB, especialização em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Candido Mendes e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente, é professora titular do Instituto de Educação Superior de Brasília.

 

 Professor Fabrício Jonathas 

Titulação: Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Docência com ênfase em Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (2011), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente advoga nas áreas do Direito Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito administrativo e Direito Internacional. Professor Universitário no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos.

 

Professora Hadassah Santana

Titulação:  Mestra/Doutoranda

Assessora legislativa tributária na Câmara Federal. Professora na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professora na graduação da Universidade Católica de Brasília. Advogada. Doutoranda em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2014). Possui especialização em direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF (2011). Editora nos periódicos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB, Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário e Revista de Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor. Atuou no setor de Legislação em Saúde na Coordenação e Gestão de Documentação e Informação-CGDI do Ministério da Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente em Tributos Federais, Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário Internacional, Direito Internacional Público. Linhas de Pesquisa: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento; e, Direito e Educação.

 

Professora Leiliane Rodrigues

Titulação: Mestra

Mestra em direito pela Universidade Católica de Brasília UCB, especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário do Distrito Federal e especialista em Docência no Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito e Educação, com ênfase em Educação Universitária e Tutoria em Educação à Distância (EAD). Pesquisadora na área do Direito. Advogada militante no Distrito Federal e colaboradora junto a Defensoria Pública do DF.

 

Professor Nilson Franco 

Titulação: Mestre

Advogado. Professor de Direito Empresarial e Tributário. Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília - UCB; Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas; Pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal; Cursando LL. M. Direito Empresarial; formado na Universidade Regional e Integrada no Estado do Rio Grande do Sul; Advogado Empresarial, especializado em Direito Societário, M&A e Mercado de Capitais; Consultor Tributário, especializado no contencioso administrativo e judicial, atuando no Processo Tributário Administrativo na defesa de Auto de Infração (AI) junto à Receita Federal do Brasil e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Processo Tributário Judicial junto a Justiça Federal e Tribunais Superiores; Advogado Criminalista, com atuação em ações penais na defesa de agentes políticos e empresários, com ênfase em Direito Penal Econômico; Diretor Executivo do IBIET - Instituto Brasileiro de Direito Internacional Econômico e Tributário. Sócio Administrador da Franco Jr Advogados Associados. Autor de Obras Jurídicas.

 

Professora Paloma Nascimento  

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Universidade Católica de Brasília UCB, especialização em Direito Civil e Processo Civil , Mestrado em direito pela Universidade Católica de Brasília UCB. Leciona também em outras Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal e Professora de Cursos Preparatórios para concursos do exame de ordem – OAB. Atualmente advoga nas áreas do Direito Civil.

 

Professor Rafael Seixas

Titulação: Mestre

Mestre em Direito – Políticas Públicas, possui Especialização em Direito e Gestão Pública, Bacharelados em Direito e em Ciências Contábeis. É Professor de Graduação e Pós-graduação em IES no Distrito Federal e outros estados, nos cursos de Direito e Administração. Tem realizado estudos nas áreas de Direito Público, Direito Econômico, Tributário, Políticas e Processos de Controle Econômico-social. Atualmente é Subchefe de Gabinete do Ministro Marcus Vinícius (STM), Analista Judiciário de carreira do Superior Tribunal Militar, e já atuou na Assessoria do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, e no Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério do Turismo.

 

 Professor Ricardo Almeida

Titulação: Doutor

Possui graduação de Bacharel em Teologia – Seminário Presbiteriano do Sul Campinas SP (1985) e FACETEN/ MEC (2005), Licenciatura Plena em Pedagogia pela IESA, Especialização em Linguística Aplicada pela UNICAMP, Mestrado em Ciências da Religião pela PUC Goiás, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás- UFG. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, Pedagogia, Letras, Língua Inglesa, Língua Latina, Hebraico e Grego Clássicos, Filosofia, Filosofia da Educação e Filosofia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Cultura, Teologia, Filosofia, Antropologia, Religião, Sociologia, Filosofia da Educação, Memória, Aprendizagem, Interdisciplinaridade, Personalismo e Fenomenologia. Pesquisador do CNPq. Diretor Pedagógico da UNEPOS,  orientador de Mestrado em Educação UNICEN – Argentina e de doutorado em Teologia Intercultural no PRODOLA – Costa Rica.

 

Professor Ricardo Bastos

Titulação: Mestre

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - RJ). Especialista em Direito Empresarial e Contratos - UNICEUB/DF. Advogado do BRB - Banco de Brasília. Professor da graduação do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, de pós graduação, instrutor e desenvolvedor de cursos internos no BRB. Membro do Centro Brasileiro de estudos constitucionais - CEBEC.

 

Professor Ricardo Lima de Oliveira

Titulação: Mestre

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Pós-Graduado em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA/DF. Graduado em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. Servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Advogado atuante em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Professor universitário do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, nas seguintes disciplinas da graduação: Direito Tributário, Direito Administrativo e Processo Constitucional. Professor da Pós-Graduação em Processo Civil da UNEPOS. Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem. Autor do Livro “Análise Crítica da Imunidade Tributária dos Templos Religiosos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, Coautor da obra “Temas Atuais e Correlatos de Direito Administrativo”, Coautor da obra “Repercussão Geral: Análise de Casos sobre o ICMS”, Coautor da obra “30 Anos da Constituição: Análises Contemporâneas e Necessárias”.

 

Professor Valdir Pucci

Titulação: Mestre / Doutorando

Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2001). Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) na linha de pesquisa em políticas públicas, constituição e organização do Estado. Possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (1998) e em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (2009). Atual Pró-Reitor Administrativo do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC. Coordenador do Curso de Direito da Faciplac (atual UNICEPLAC) entre maio de 2017 a junho de 2018. Foi professor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), onde Coordenou o Curso de Direito (2013 ao 2º semestre de 2016) e ministrou a disciplina de Direito Eleitoral de 2008 a 2016. Também foi Coordenador da Comissão Própria de Avaliação - CPA do UDF de 2012 a 2016. Coordenou o Núcleo de Pesquisa e Produção Científica. Lecionou como professor substituto, no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB de 2010 a 2012. Foi também professor da Universidade Paulista - Campus Brasília. Tem experiência na área de Ciência Política, Direito Eleitoral e Constitucional, com ênfase em Estado e Governo.

 * Fica reservado a UNEPOS alterações no quadro de docentes sem aviso prévio.

 

Coordenação do Curso

Professor Ricardo Lima de Oliveira

Titulação: Mestre

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Pós-Graduado em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA/DF. Graduado em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. Servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Advogado atuante em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Professor universitário do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, nas seguintes disciplinas da graduação: Direito Tributário, Direito Administrativo e Processo Constitucional. Professor da Pós-Graduação em Processo Civil da UNEPOS. Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem. Autor do Livro “Análise Crítica da Imunidade Tributária dos Templos Religiosos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, Coautor da obra “Temas Atuais e Correlatos de Direito Administrativo”, Coautor da obra “Repercussão Geral: Análise de Casos sobre o ICMS”, Coautor da obra “30 Anos da Constituição: Análises Contemporâneas e Necessárias”.

 

 

 Investimento

   Inscrições

até 17/09/2019

   Matrícula:

até  17/09/2019

 À vista R$ 180,00 (dinheiro, cheque, TEV ou DOC)

A prazo R$ R$ 210,00 em até 3 parcelas fixas de R$ 70,00 no cartão de crédito.

 

 Valor da Mensalidade 20 x R$ 499,00*

  

*Desconto Pontualidade de 30% (20 primeiras matrículas)

 

          20 x R$349,30

 

- Matrículas efetivadas até 17/09/2019.

- Após dia 17/09/2019 (20%)

- Valores estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Marcações
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Perguntas e Dúvidas
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