Especialização em Direito Penal e Processo Penal – TURMA 4

Especialização em Direito Penal e Processo Penal – TURMA 4


A advocacia atuante no campo penal, traz hercúleos emprazamentos a serem superados, destarte, para que o pós-graduando(a) tenha um alto desempenho no exercício da profissão, elaboramos uma matriz para aprimorar os conhecimentos e proporcionar a discussão acerca da criminalidade e suas possíveis soluções, os remédios jurídicos para satisfazer os direitos fundamentais dos acusados e dos apenados e as condições carcerárias. Discute temas atuais como o narcotráfico, o crime organizado, corrupção e crimes militares.



Aulas em 1 (um) Final de semada por mês;



Corpo Docente altamente capacitado;



Salas de Aula de alto padrão;



Cursos reconhecidos e autorizados pelo MEC.


  • Disponibilidade Efetivo
  • Código espdirpenal
Descrição

Objetivos do Curso

A Especialização em Direito Penal e Processo Penal objetiva o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional. O curso busca fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal com base na Constituição Federal, num cenário de estímulo a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção aos valores da vida social.

 

Público-Alvo

Os graduados em Direito, compreendendo Bacharéis, Advogados, Defensores, Juízes, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Agentes e Escrivães de Polícia, serventuário da Justiça, entre outros operadores do Direito. O curso também se direciona a profissionais graduados em ciências afins. 

 

Metodologia do Curso

Aulas mensais em 1 (um) final de semana (sábado e domingo) na forma 100% presencial, com intuito de propiciar àqueles que possuem um cotidiano sobrecarregado e não conseguem frequentar cursos durante a semana a oportunidade de se qualificarem.

  

Composição do curso:

- Turma de no mínimo 20 alunos;

- Turma de no máximo de 28 alunos;

- Duração 18 meses;

- Carga horária Total de 420 horas;

- 15 Módulos (18 horas);

- Estudos Dirigidos I; II; III  (70 horas);

- Elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. (80 horas).

É reservado a UNEPOS o direito de modificar a data de início do Curso ou de suspendê-lo, caso não seja alcançado o número mínimo de alunos necessários para a formação da turma, devido a não cobertura dos custos envolvidos.  A UNEPOS garante ao aluno (a), a devolução das quantias pagas. A UNEPOS poderá efetuar melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso, tais como mudanças nas ementas e matriz curricular, desde que tais alterações não acrescentem ônus adicional para o discente e glosa da carga horária total.

 

Dias e horários dos módulos

- Sábado das 8h às 13h (matutino);
- Sábado das 14h às 19h (vespertino);
- Domingo das 8h às 13h (matutino);
- Intervalo de 15 minutos.

   

Exigências para certificação de especialista

- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em cada módulo;
- Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) – MM em cada módulo;
- Aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Artigo científico.

 

Matriz Curricular

1.  Criminologia

2.  Teorias Do Crime

3.  Teorias Da Pena

4.  Teoria Geral Do Processo Penal

5.  Sociologia Da Violência

6.  Processo Penal Constitucional

7.  Rito Do Processo Do Tribunal Do Júri

8.  Recursos No Processo Penal

9.  Direito Penal Em Crimes Contra A Administração Pública

10. Estudos da Legislação Extravagante

11. Jurisprudência Criminal Nos Tribunais Superiores 

12. Temas De Direito Penal E Processual Penal Militar

13. Execução Penal No Brasil

14. Tópicos Especiais De Medicina Legal

15. Metodologia Da Pesquisa

 

 

Docentes

Professor Del. Abraão Ferreira

Titulação: Especialista/Mestrando

Possui Graduação em Direito, aperfeiçoamento em Direito Constitucional, aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais do Ser Humano,aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Contratos,aperfeiçoamento em Legislação Penal e Legislação para Educação no Sistema Prisional, aperfeiçoamento em Direito Ambiental Penal, Pós-Graduação  em Direito Penal e Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Atualmente é Delegado de Polícia Civil do DF e Professor de Graduação e Pós-graduação.

 

 Professora Dayana Sampaio

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília - UnB, especialização em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Candido Mendes e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente, é professora titular do Instituto de Educação Superior de Brasília.

 

 Professor Fábio Bragança

Titulação: Mestre

Mestre em Direito pelo PPG-UniCEUB (2017), sob a orientação do Professor Dr. Jefferson Carús Guedes. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2012) e Bacharel em Direito pelo UniCEUB (2010). Dedica-se a pesquisar, principalmente, Hermenêutica e Teoria da Decisão sob a perspectiva do Direito Processual e do Direito Constitucional. Foi Assessor (CJ-1) da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É Advogado atuante no Distrito Federal, inscrito na OAB/DF. Professor de Graduação,Pós-graduação e preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

 Professor Fabrício Jonathas 

Titulação: Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Docência com ênfase em Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (2011), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente advoga nas áreas do Direito Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito administrativo e Direito Internacional. Professor Universitário no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos.

 

Professor Del. Fernando Souza

Titulação: Especialista

Possui graduação em Direito, Pós-graduado em direito público, com diversas especializações em direito penal e processual nas faculdades Anamages, Objuris,  AEUDF e na Escola Superior da Polícia Civil do DF. Atualmete é Professor universitário nas disciplinas Direito Penal, Processual Penal e legislação criminal. Delegado de Polícia da PCDF, onde já exerceu o cargo de Diretor de Departamento.

 

Professor Jóse Carlos Carvalho

Titulação:  

P.

 

Professora Izabela  Jamar 

Titulação: Especialista/Mestranda

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2001); especialização em Sistema de Justiça Criminal pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004)e especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Atame Brasília(2012), tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais é Professora das áreas de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal do Instituto de Educação Superior de Brasília- IESB e Professora da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNEPOS- União de Estudos e Pós-graduação.

 

Professor Marcus Gusmão 

Titulação: Especialista/Mestrando

Possui graduação em Direito, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Mestrando em Direito e Políticas Públicas – Ênfase em Controle Penal (em andamento). Lecionou também em outras Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal e Professor de Cursos Preparatórios para concursos do exame de ordem – OAB.

 

Professora Paloma Nascimento  

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Universidade Católica de Brasília UCB, especialização em Direito Civil e Processo Civil , Mestrado em direito pela Universidade Católica de Brasília UCB. Leciona também em outras Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal e Professora de Cursos Preparatórios para concursos do exame de ordem – OAB. Atualmente advoga nas áreas do Direito Civil.

 

Professor Rafael Seixas

Titulação: Mestre

Mestre em Direito – Políticas Públicas, possui Especialização em Direito e Gestão Pública, Bacharelados em Direito e em Ciências Contábeis. É Professor de Graduação e Pós-graduação em IES no Distrito Federal e outros estados, nos cursos de Direito e Administração. Tem realizado estudos nas áreas de Direito Público, Direito Econômico, Tributário, Políticas e Processos de Controle Econômico-social. Atualmente é Subchefe de Gabinete do Ministro Marcus Vinícius (STM), Analista Judiciário de carreira do Superior Tribunal Militar, e já atuou na Assessoria do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, e no Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério do Turismo.

 

 Professor Ricardo Almeida

Titulação: Doutor

Possui graduação de Bacharel em Teologia – Seminário Presbiteriano do Sul Campinas SP (1985) e FACETEN/ MEC (2005), Licenciatura Plena em Pedagogia pela IESA, Especialização em Linguística Aplicada pela UNICAMP, Mestrado em Ciências da Religião pela PUC Goiás, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás- UFG. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, Pedagogia, Letras, Língua Inglesa, Língua Latina, Hebraico e Grego Clássicos, Filosofia, Filosofia da Educação e Filosofia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Cultura, Teologia, Filosofia, Antropologia, Religião, Sociologia, Filosofia da Educação, Memória, Aprendizagem, Interdisciplinaridade, Personalismo e Fenomenologia. Pesquisador do CNPq. Diretor Pedagógico da UNEPOS,  orientador de Mestrado em Educação UNICEN – Argentina e de doutorado em Teologia Intercultural no PRODOLA – Costa Rica.

 

Coordenação do Curso

Professor Rafael Seixas

Titulação: Mestre

Mestre em Direito – Políticas Públicas, possui Especialização em Direito e Gestão Pública, Bacharelados em Direito e em Ciências Contábeis. É Professor de Graduação e Pós-graduação em IES no Distrito Federal e outros estados, nos cursos de Direito e Administração. Tem realizado estudos nas áreas de Direito Público, Direito Econômico, Tributário, Políticas e Processos de Controle Econômico-social. Atualmente é Subchefe de Gabinete do Ministro Marcus Vinícius (STM), Analista Judiciário de carreira do Superior Tribunal Militar, e já atuou na Assessoria do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, e no Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério do Turismo.

 

 Investimento

   Inscrições

até 17/02/2019

   Matrícula:

até  23/02/2019

 À vista R$ 180,00 (dinheiro, cheque, TEV ou DOC)

A prazo R$ R$ 210,00 em até 3 parcelas fixas de R$ 70,00 no cartão de crédito.

 

 Valor da Mensalidade 18 x R$ 499,00*

  

*Desconto Pontualidade de 35% 

 

          18 x R$324,35 

 

- Matrículas efetivadas até 23/02/2019.

- Após dia 23/02/2019 (20%)

Marcações
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Perguntas e Dúvidas
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