Especialização em Direito Tributário – TURMA 2

Especialização em Direito Tributário – TURMA 2


A Pós Graduação em Direito Tributário aborda duas vertentes de fundamental importância para os profissionais atuantes em atividades de matéria tributária: as questões teóricas e práticas ligadas à tributação, com aspectos gerais tanto quanto específicos e ainda, como uma relação abrangente e diferenciada, à contabilidade tributária, direcionando os estudos dos princípios gerais contábeis em contabilidade tributária e planejamento tributário e regras básicas que apontam a prática reiterada e cotidiana do profissional ligado à área tributária. O conteúdo programático traz conhecimentos fundamentais ao profissional da área, referentes aos aspectos gerais dos tributos, ao Sistema Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.



Aulas em 1 (um) Final de semada por mês;



Corpo Docente altamente capacitado;



Salas de Aula de alto padrão;



Cursos reconhecidos e autorizados pelo MEC.


  • Disponibilidade Efetivo
  • Código espdirtrib2
Descrição

Objetivos do Curso

Uma abordagem específica sobre as formas de atuação do Estado em situações em que exige tributos dos contribuintes e responsáveis tributários, segundo os princípios do Direito Tributário. Análise da constitucionalidade e legislação infra constitucional. Efetivação das práticas tributárias a profissionais e interessados na atividade acadêmica.

 

Público-Alvo

O curso destina-se, especialmente, aos operadores do direito como Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito e Servidores Públicos, bem como aquele que for portador de Diploma de Graduação ou documento equivalente comprobatório de Curso de Graduação. 

 

Metodologia do Curso

Aulas mensais em 1 (um) final de semana (sábado e domingo) na forma 100% presencial, com intuito de propiciar àqueles que possuem um cotidiano sobrecarregado e não conseguem frequentar cursos durante a semana a oportunidade de se qualificarem.

  

Composição do curso:

- Turma de no mínimo 20 alunos;

- Turma de no máximo de 28 alunos;

- Duração 18 meses;

- Carga horária Total de 420 horas;

- 15 Módulos (18 horas);

- Estudos Dirigidos I; II; III  (70 horas);

- Elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. (80 horas).

É reservado a UNEPOS o direito de modificar a data de início do Curso ou de suspendê-lo, caso não seja alcançado o número mínimo de alunos necessários para a formação da turma, devido a não cobertura dos custos envolvidos.  A UNEPOS garante ao aluno (a), a devolução das quantias pagas. A UNEPOS poderá efetuar melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso, tais como mudanças nas ementas e matriz curricular, desde que tais alterações não acrescentem ônus adicional para o discente e glosa da carga horária total.

 

Dias e horários dos módulos

- Sábado das 8h às 13h (matutino);
- Sábado das 14h às 19h (vespertino);
- Domingo das 8h às 13h (matutino);
- Intervalo de 15 minutos.

   

Exigências para certificação de especialista

- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em cada módulo;
- Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) – MM em cada módulo;
- Aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Artigo científico.

 

Matriz Curricular

1.  Direito Constitucional Tributário Avançado

2.  Princípios do Direito Constitucional Tributário

3.  Teoria da Norma Tributária

4.  Crédito Tributário

5.  Imunidades Tributárias

6.  Tributação e Terceiro Setor

7.  Sistema de Tributação Pessoa Física –   IRPF

8.  Sistema de Tributação Pessoa Jurídica – IRPJ

9.  Tributação sobre Circulação, Produção e Comércio (ICMS \ IPI \ ISS)

10. Impostos Sobre a Propriedade e Transmissão

11. Tributação Aduaneira

12. Tributação Transnacional

13. Planejamento Tributário e Contabilidade Tributária

14. Processo Tributário

15. Metodologia da Pesquisa Científica

 

 

Docentes

Professora Claudia Martins

Titulação: Mestra

Possui graduação em em Direito e Ciências Contábeis, Especialização MBA - Executivo em Gestão Financeira, Pós-graduação em Direito do Estado, Mestra em Direito Tributário, curso de Extensão em Formação de Tutores para a Educação à Distância,cursos de pequena Duração em Laboratório Prático de Perícias Judiciais e Contábeis e Compartilhadas, Advocacia Previdenciária-Cálculo de Concessão de Benefícios Previdenciários, Advocacia Previdenciária - Processo Administrativo Previdenciário, Advocacia Trabalhista/Reclamação/Contestação/Audiência Com A Reforma Trabalhista, Extensão universitária em Perícia Judicial e Práticas Atuariais com Docência em ensino superior, Perícia Contábil, Como Proceder nas Retenções de Tributos de Terceiros, e outros. Experiência com atuação na área contábil, escriturações, tributos, normas, legislações e elaboração de Demonstrações Contábeis. Possui registros no CRC – Conselho Regional de Contabilidade e na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

  

Professor Daniel Duarte

Titulação: Mestre

Possui Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília (UCB),MBA em Controladoria e Mestrado em Ciências Contábeis com foco em finanças e mercado financeiro pela Fucape Business School. Profissional com certificação CPA20 - Anbima e ICSS com foco em Contabilidade. Analista financeiro e membro suplente do Comitê de Investimento da Fundação Sicoob de Previdência Privada (Sicoob Previ). Profissional com experiência acadêmica a nível universitário e lato sensu.

 

Professor Fabrício Jonathas

Titulação: Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Docência com ênfase em Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (2011), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente advoga nas áreas do Direito Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito administrativo e Direito Internacional. Professor Universitário no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos.

 

Professora Hadassah Santana

Titulação: Mestra/Doutoranda

Assessora legislativa tributária na Câmara Federal. Professora na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professora na graduação da Universidade Católica de Brasília. Advogada. Doutoranda em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (2014). Possui especialização em direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF (2011). Editora nos periódicos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB, Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário e Revista de Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor. Atuou no setor de Legislação em Saúde na Coordenação e Gestão de Documentação e Informação-CGDI do Ministério da Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente em Tributos Federais, Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário Internacional, Direito Internacional Público. Linhas de Pesquisa: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento; e, Direito e Educação.

 

Professor Hugo Zaponi

Titulação: Mestre

Possui graduação em Direito, Especialista em Tributação Educacional e Filantrópica, e Direito do Terceiro Setor, com atuação preponderante no contencioso/consultivo fiscal (em âmbito administrativo e judicial) quanto às imunidades e isenções deferidas às entidades de educação, saúde ou de assistência social, bem como organizações religiosas. Mestre em Direito (área de concentração: "tributação contemporânea" e "tributação do Terceiro Setor"; bolsista CAPES), Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Processo Administrativo Fiscal Federal, Graduado em Ciências Jurídicas, com Extensão em Teoria Geral do Direito Público. Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (CEDTS/OAB-DF), Seccional do Distrito Federal (Gestão 2013-2015). Membro-Colaborador na CEDTS/OAB-DF (Gestão 2016-2018). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS), de Coordenação do Professor Dr. José Eduardo Sabo Paes.

 

Professora Luciana Gualda

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Especialista em Direito Tributário pelo ICAT do Centro Universitário do Distrito Federal. Mestra em Direito  pela Universidade Católica de Brasília. Docente universitária  junto à Universidade Católica de Brasília no curso de Direito e Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Planejamento Tributário (GEPLAT).

 

Professor Marcelo Almeida

Titulação: Mestre

Possui graduação em em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas, Pós-graduadoi em Auditoria e Controladoria e Mestre em Ciências Contábeis. Atualmente é Gerente de contabilidade, de orçamento, tributário e de cadastro do Sicoob Previ, membro da Comissão de Contabilidade do Centro Norte pela Abrapp, Membro do Conselho Deliberativo da Ancep. Professor de graduação e Pós-graduação desde 2010. 

 

Professor Maurício Timm

Titulação: Doutor

Mestre e Doutor em Direito do Estado , Direito Tributário pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, ambos do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em "Direito Tributário Empresarial", orientado pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR em 2015. Advogado e consultor tributário.

 

Professora Onízia Pignataro

Titulação: Mestra

Possui graduação em Direito, Pós-graduação em Direito Público e Mestrado em Direito Tributário, Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília.Advogada, Conselheira da Comissão de Direito Tributário da OAB-DF, Mestre em Direito Tributário, Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília.Professora na Graduação do Curso de Direito e de Ciências Contábeis , Professora na Pós-Graduação em Planejamento Tributário, Lecionou também em outras Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal e Professora de Cursos Preparatórios para concursos do exame de ordem – OAB.

 

Professor Rafael Seixas

Titulação: Mestre

Mestre em Direito – Políticas Públicas, possui Especialização em Direito e Gestão Pública, Bacharelados em Direito e em Ciências Contábeis. É Professor de Graduação e Pós-graduação em IES no Distrito Federal e outros estados, nos cursos de Direito e Administração. Tem realizado estudos nas áreas de Direito Público, Direito Econômico, Tributário, Políticas e Processos de Controle Econômico-social. Atualmente é Subchefe de Gabinete do Ministro Marcus Vinícius (STM), Analista Judiciário de carreira do Superior Tribunal Militar, e já atuou na Assessoria do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, e no Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério do Turismo.

 

Professor Ricardo Almeida

Titulação: Doutor

Possui graduação de Bacharel em Teologia – Seminário Presbiteriano do Sul Campinas SP (1985) e FACETEN/ MEC (2005), Licenciatura Plena em Pedagogia pela IESA, Especialização em Linguística Aplicada pela UNICAMP, Mestrado em Ciências da Religião pela PUC Goiás, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás- UFG. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, Pedagogia, Letras, Língua Inglesa, Língua Latina, Hebraico e Grego Clássicos, Filosofia, Filosofia da Educação e Filosofia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Cultura, Teologia, Filosofia, Antropologia, Religião, Sociologia, Filosofia da Educação, Memória, Aprendizagem, Interdisciplinaridade, Personalismo e Fenomenologia. Pesquisador do CNPq. Diretor Pedagógico da UNEPOS,  orientador de Mestrado em Educação UNICEN – Argentina e de doutorado em Teologia Intercultural no PRODOLA – Costa Rica.

 

Professor Rudson Bueno

Titulação: Mestre

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, Pós-graduado em Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/Brasília, - Pós-graduado em Engenharia Econômica pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica - ICAT/AEUDF, - Pós-graduado em Finanças Públicas pela University of Bath - Reino Unido e Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Auditor Fiscal da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e Professor nos cursos de pós-graduação nas seguintes instituições: - Direito Tributário e Direito Empresarial no IBMEC/DF; Direito Tributário na ESAF; - Auditoria Fiscal no CDT/UnB e Direito Tributário na UNEPOS/DF.

 

Professor Sebastião Faustino

Titulação: Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990),  Mestre em Direito Tributário. Procurador Federal (AGU) e Professor de Graduação e Pós-graduação.

 

Coordenação do Curso

Professor Fabrício Jonathas

Titulação: Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Docência com ênfase em Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (2011), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente advoga nas áreas do Direito Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito administrativo e Direito Internacional. Professor Universitário no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos.

 

 Investimento

   Inscrições

até 17/02/2019

   Matrícula:

até  23/02/2019

 À vista R$ 180,00 (dinheiro, cheque, TEV ou DOC)

A prazo R$ R$ 210,00 em até 3 parcelas fixas de R$ 70,00 no cartão de crédito.

 

 Valor da Mensalidade 18 x R$ 499,00*

  

*Desconto Pontualidade de 35% 

          18 x R$324,35 

- Matrículas efetivadas até 23/02/2019.

- Após dia 23/02/2019 (20%)

Marcações
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Perguntas e Dúvidas
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